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Violência Doméstica em Tempos de Pandemia

Violência Contra Mulheres

No Brasil, a Lei Maria da Penha, n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, prevê cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Apesar de todo o esforço para o monitoramento desse tipo de violência, as agressões subnotificadas e a falta de políticas públicas de incentivo à denúncia que garantam a segurança da mulher são fatores significantes que impactam na análise final do tema.

Sendo assim, a fim de analisar a dinâmica da violência contra mulher durante a pandemia, o presente artigo utilizou dados amplamente divulgados por fontes públicas como Fórum Brasileiro de Segurança Pública, DataSUS e dados da ferramenta de busca Google, como Google Trends e Monitora Covid-19 - FIOCRUZ.

Ademais, os resultados aqui disponíveis se referem aos tipos de violência e localidades que tiveram aumento expressivo na violência doméstica no período da pandemia Covid-19, a abordagem de todas localidades poderá ser consultada no painel do HealthLake feito na ferramenta de visualização Tableau.

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Gráfico 1 - Google Trend, busca por "violência doméstica"

Em muitos casos, as informações de violência doméstica não retratam a realidade do local, pois muitos não são registrados em delegacias. É o caso já citado no início desse texto, as subnotificações.

Mas como medir o impacto ou buscar dados que tenham relação à vitimização das mulheres em âmbito nacional? Uma opção foi observar os dados históricos de buscas que a Google põe a disposição de seus usuários. Na análise do gráfico 1, por exemplo, notou-se um aumento na pesquisa pela temática no ano de 2020.

Da mesma forma, os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, referente à ligações para 190 com a tipificação de violência doméstica, também apresentou aumento no primeiro semestre de 2020 quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

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Gráfico 2- Quantidade de ligações 190 - Violência Doméstica Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020

Apesar do aumento das ligações para 190 e o aumento de buscas pela internet, os registros de violência contra as mulheres não sofreu grandes variações. No país, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentaram uma redução no período de confinamento social, quando comparado com mesmo período em 2019.

A nível de Estado os resultados surpreenderam. A grande maioria dos Estados tiveram redução nos casos. Porém, em outros o aumento e por isso foram o foco desse artigo. O Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, aparece em todas as análises aqui expostas.

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Gráfico 3 - Violência Doméstica, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020.
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Tal qual o Fórum Brasileiro de Segurança Pública disponibiliza dados por Estado, o DATASUS, departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil, divulga diversos dados de saúde em níveis de localidade, entre eles os de internações e óbitos agregados pela CID, Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.

Então, em conformidade com resultado da análise dos Estados feita anteriormente, os gráficos 4 e 5 expõem a soma de registros mensais de internações por agressões a mulheres, CID's de X85 até Y09, para as capitais: Natal e Porto Velho. Os dados de agressões servem como uma variável proxy, aquela que representa determinado assunto. As duas capitais são exemplos de locais que apresentaram comportamento divergente no período de isolamento social.

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Gráfico 4 - Internação por agressão de pessoa do sexo feminino, DataSUS

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 Gráfico 5 - Internação por agressão de pessoa do sexo feminino, DataSUS

Na sequência, as capitais Salvador e Belém se destacaram no aumento de óbitos de mulheres causados por agressão. Enquanto que de março até dezembro de 2019 a cidade de Salvador registrou 3 óbitos em hospitais, o  mesmo período no ano de 2020 registrou o triplo. O mesmo aconteceu com a Capital Belém, um aumento quatro vezes maior que mesmo período de 2019.

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Óbitos por agressão, sexo feminino - registros em hospitais, segundo DataSUS

Valendo-se dos resultados expostos até aqui, o que mais chamou atenção foi o aumento de casos de violência doméstica no município de Tubarão, em Santa Catarina. De todos os municípios do Brasil foi aquele teve o número de internações do sexo feminino por agressão significativamente maior quando comparado com mesmo período do ano anterior, só em agosto de 2020 foram dezessete, coincidindo com período de quarentena decretado pela prefeitura no final de julho. O tempo de permanência das pessoas em suas residências, no gráfico 7, apontaram aumento médio de 27%. Os valores máximos mensais podem ser analisados abaixo.

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Gráfico 6 - Internação por agressão de pessoa do sexo feminino, DataSUS
Gráfico 7 - Percentual de Circulação - Residência, Google

A última análise desse estudo contemplou os dados de internações nas Capitais e as informações em percentual, do aumento ou redução, das pessoas em suas residências, no período de março de 2020 até dezembro de 2020. A análise de correlação, medida estatística que mede a relação matemática entre variáveis - variando entre fraco, moderado e forte, foi realizada com objetivo de descobrir a existência de uma associação entre o tempo de permanência em casa e o número de internações.

Surpreendentemente, três capitais que não estavam entre as sinalizadas com maior variação das notificações apresentaram coeficiente de correlação moderado (Belo Horizonte e Palmas) e forte (Porto Alegre). Ou seja, o coeficiente diz que quanto mais tempo em isolamento (em casa) nessas capitais maior o número de internações.

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Conclusões

  • Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostraram que, no Brasil, a quantidade de estupro, lesão corporal dolosa e ameaça com tipificação de violência doméstica diminuíram no período da pandemia (de março de 2020 até dezembro 2020) quando comparado com mesmo período do ano anterior. Apesar disso, dados do 190 indicaram aumento. Os dados públicos de busca do Google pelo assunto "violência doméstica" também indicaram mudança de padrão no número de pesquisas durante a pandemia.
  • Os mesmos dados mencionados no item anterior mostraram que, apesar da redução do número de casos a nível nacional, quando analisados por Estado, o resultado foi diferente. Rio do Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Pará, Alagoas e Santa Catarina tiveram aumento no número de casos, com destaque para Rio Grande Norte, com aumento para todos os analisados. Os dados do DataSUS foram utilizados com objetivo de analisar a dinâmica de violência dentro dos Estados, que inicialmente foram identificados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública como os locais com aumento do número de casos de violência. A variável "agressões", com filtro para o sexo feminino, foi a indicada como representativa do tema.
  • As capitais Porto Velho e Natal tiveram uma mudança no padrão de internações por agressão no período de isolamento social, como pôde ser verificado nos dados dos meses anteriores. Além disso, para óbitos as capitais Salvador e Belém tiveram crescimento considerável em seus registros.
  • Observou-se que o município de Tubarão, SC, teve uma quantidade de internação atípica no mês de agosto de 2020. Na análise histórica disponível, a quantidade no mês destacado foi superior a soma de dos últimos 24 meses. Ademais, as informações de circulação e permanência de pessoas em suas residências, através do Google e disponível no painel Monitora Covid-19 da FIOCRUZ , indica aumento do isolamento social também neste período.
  • Na análise complementar os dados de internações das 26 capitais juntamente com os dados de circulação de pessoas (residência) foram utilizados para uma análise de correlação. As únicas capitais que apresentaram um coeficiente de correlação significante foram: Porto Alegre, Palmas e Belo Horizonte.

Bibliografia

tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/frbr.def
forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/ [(editado)]
trends.google.com.br/trends/explore?date=today%205-y&q=viol%C3%AAncia%20Dom%C3%A9stica
Monitora Covid-19 - Fiocruz: bigdata-covid19.icict.fiocruz.br/