Introdução a  Agenda 2030

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU é um acordo internacional assinado por 193 (cento e noventa e três) países do mundo, inclusive o Brasil. O acordo foi criado em 2015, na sede da ONU, em Nova York, e busca  um desenvolvimento sustentável.

A Agenda 2030 é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, que se desdobram em 169 metas para serem cumpridas até o ano de 2030.

Trata-se de um plano de ação para proteger o planeta, erradicar a pobreza e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade. Esse plano é de responsabilidade de todos e deve ser cumprido por governos, empresas e cidadãos.

Este artigo olha a Agenda 2030 com as lentes apontadas para o ODS 3 que busca assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Esse objetivo tem várias metas, o que torna inviável analisar todas elas nesse material. Por isso, optou-se por utilizar a meta 3.2 (acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos) e a meta 3.8 (Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos) e dois indicadores, sendo eles:

• Taxa de mortalidade em menores de 5 anos
• Cobertura da Atenção Primária à Saúde – especificamente vacinas

Cuidar das nossas crianças para garantir vida longa e digna para as próximas gerações: taxa de mortalidade em menores de 5 anos

A fonte de dados utilizada para análise foi retirada do site governamental do ODS Brasil Indicador 3.2.1 – Taxa de mortalidade em menores de 5 anos – .

Ao analisar o gráfico por regiões do Brasil abaixo é possível observar que o número de mortes infantis sofreu queda nos últimos anos, considerando o período compreendido entre os anos de 2012 a 2015. Chama a atenção que no ano de 2016 houve um acréscimo no número de mortes. Sendo que as regiões norte, nordeste e sudeste contribuíram para este acréscimo. As regiões sul e centro-oeste não acompanharam esta tendência.

Entre as regiões que se destacam negativamente com os maiores índices no período, o Norte é o ponto geográfico mais carente de atenção e merecedor de políticas públicas capazes de mudar esta realidade. O Amapá tem os maiores índices de mortes em menores de cinco anos no Brasil, seguido por Roraima e Amazonas, veja no gráfico abaixo a relação detalhada por região e estado do Brasil (em taxa de mortalidade média no período entre 2012 e 2018).

Entre o período de 2012 e 2018 alguns estados demonstraram uma situação de rebote em suas taxas de mortalidade, casos preocupantes do Amapá e Roraima na região norte, e do Piauí na região nordeste. Até 2015 as taxas vinham caindo e a partir de 2016 as taxas se opuseram à tendência de queda voltando a subir.

Em Santa Catarina, o estado com as menores taxas de mortalidade em menores de 5 anos no Brasil, a tendência de queda chegou até 2016, entretanto também tomou a direção oposta em 2017, como demonstrado no gráfico abaixo.

A meta do Brasil para este indicador é mais ambiciosa que a meta estipulada pela própria ONU. Isso acontece porque a situação do país neste quesito está um pouco melhor que a de outros países do mundo. Enquanto a meta da ONU é de 25 mortes para cada 1.000 nascidos vivos, a meta do Brasil é de 8 para cada 1.000 nascidos vivos.

O quão perto/distante estamos da meta?

O movimento oscilatório das taxas pode ser um risco para as pretensões do Brasil de alcançar sua meta nacional. Quando a Agenda 2030 foi criada em 2015, o Brasil alcançava sua taxa mais baixa seguindo uma tendência de queda, porém no ano seguinte o Brasil retornou a um nível próximo ao de 3 anos anteriores.

Na atenção à meta e a estes números, talvez o Brasil deva dedicar um melhor apoio a alguns estados e regiões que mostram certa carência e dificuldade no controle das taxas de mortalidade de crianças.

Assim como a partir de 2016 a taxa de mortalidade em menores de 5 anos voltou a aumentar, o Brasil também viu o declínio de sua cobertura vacinal a partir de 2016.

Vacinação no Brasil: é hora de voltar a ser referência

Nas últimas semanas, temos ouvido muitas discussões a respeito de vacinação, principalmente pelo cenário do Covid-19 e a autorização da vacinação infantil no Brasil. A vacinação é sem dúvidas uma das maiores conquistas da saúde pública no último século. Estima-se que vacinas administradas entre 2000 e 2030 em países de baixa e média renda podem prevenir 69 milhões de mortes, principalmente entre crianças de até 5 anos.

Com este tema em foco, resolvemos analisar os dados de vacinação no Brasil. Encontramos o seguinte cenário:

Gráfico de cobertura vacinal no Brasil de 1994 a 2021

Apesar das altas taxas de cobertura vacinal terem perdurado durante muitos anos e tornado o Brasil referência mundial em vacinação, o país tem visto o seu desempenho declinar desde 2015 e doenças imunopreveníveis, como o sarampo, ressurgirem nos últimos anos. Ressalta-se que esta queda ocorre inclusive para doenças que foram erradicadas por vacina, como a poliomielite que teve seu último caso reportado em 1989 na Paraíba.

Com a pandemia e as restrições de distanciamento social, ficou ainda mais difícil retornar aos níveis anteriores de vacinação, mas é importante observar o gráfico e avaliar que temporalmente a Covid-19 não foi o fator determinante para a redução das taxas de vacinação. Na verdade, provavelmente a sensação de baixo risco por conta do declínio na prevalência/erradicação de doenças imunopreveníveis, além do aumento da preocupação com a segurança das vacinas têm levado a uma redução na cobertura vacinal.

A atual pandemia da COVID-19 mostrou a rapidez com que uma doença pode se disseminar e causar danos irreversíveis. O Brasil tem uma estrutura eficiente para vacinar toda a população, superar a pandemia e não vivenciar novos surtos de doenças já erradicadas. Com isso, o Ministério da Saúde deve organizar ações e serviços para retomar as coberturas vacinais em tempo oportuno, além de garantir infraestrutura e logística para evitar o desabastecimento de doses. Como cidadãos, também somos parte ativa do processo, precisamos nos dispor a vacinar e a divulgar informações de qualidade, combatendo os movimentos antivacina.

CONCLUSÃO

Os Objetivos da Agenda 2030 devem ser palpáveis e realizáveis. Todos podem fazer algo para contribuir para um mundo melhor. Mas o que o Instituto Health Lake tem feito para ajudar nesse plano?

De forma ousada, o Instituto foi criado em busca de fechar parcerias com instituições públicas e privadas, além de pessoas que atuam como voluntários para sua manutenção. O uso de tecnologia e análise de grande volume de dados produz materiais informativos para pessoas da área de saúde e sociedade de um modo geral. Com isso, espera-se facilitar a implantação de ações capazes de tornar as metas da Agenda 2030 mais alcançáveis.

A busca por boa saúde e bem-estar é contínua. É muito importante que a população, governos, instituições, profissionais da saúde, se aproximem e confiem mutuamente uns nos outros e no longo e infindável processo de proteção coletiva humana.

Através de ações próximas e diretas nos lugares onde a vida das pessoas acontecem, ou seja nas ruas e nos bairros por meio da cobertura da Atenção Primária à Saúde, a população pode ativamente participar das campanhas de vacinação e combate à mortalidade infantil.

Bibliografia

http://sipni-gestao.datasus.gov.br/

Letícia Nunes, Panorama da Cobertura Vacinal no Brasil, 2020. IEPS. Disponível em: https://ieps.org.br/pesquisas/panorama-da-cobertura-vacinal-no-brasil-2020/

E. França A. M. Vasconcelos, Principais causas da mortalidade na infância no Brasil, em 1990 e 2015: estimativas do estudo de Carga Global de Doença, 2017. Revisa Brasileira de Epidemiologia. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/PyFpwMM3fm3yRcqZJ66GRky/?lang=pt

Autores: Viviane Queiroz, Dayanna Quintanilha, Artur Faria

Analista: Luciano Domingues

Revisor: Mauricio Devincentis