No Brasil, entre fevereiro de 2019 e março de 2020, foi realizado o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019). Os dados divulgados são preliminares. A pesquisa teve desenho amostral e representatividade para todas as regiões do Brasil e avaliou 14.584 crianças com menos de cinco anos de vida. Os indicadores utilizados são os mesmos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e podem ser conferidos no Quadro 1, a seguir.
Indicadores de Aleitamento Materno:
- Aleitamento materno exclusivo entre menores de 4 meses: Proporção de crianças menores de 120 dias que receberam exclusivamente leite materno no dia anterior à avaliação.
- Aleitamento materno exclusivo entre menores de 6 meses: Proporção de crianças menores de 180 dias que receberam exclusivamente leite materno no dia anterior à avaliação.
- Aleitamento materno continuado aos 12 meses: Proporção de crianças entre 12 e 15 meses que receberam leite materno no dia anterior à avaliação.
- Aleitamento materno total em menores de 24 meses: Proporção de crianças menores de 720 dias que receberam leite materno no dia anterior à avaliação.
Fonte: WHO, 2008
Além da faixa etária, o que difere os dois primeiros indicadores dos dois últimos é quanto à exclusividade ou não do leite materno como alimento. No Gráfico 1 a seguir é possível perceber que houve no Brasil um acréscimo na prevalência de leite humano exclusivo nos últimos 43 anos. Merece destaque o aumento da amamentação exclusiva para as crianças com faixa etária menor de quatro meses e menor de seis meses. Sendo que, o número de crianças menores de quatro meses deixou o penúltimo lugar (1986) e passou a ocupar o segundo lugar (2019) entre os maiores índices. Isso demonstra o aumento da conscientização social em relação à importância do leite como principal alimento nos primeiros meses de vida.
GRÁFICO 1 Comparação de prevalência de amamentação de acordo com a faixa etária em pesquisas consecutivas
Entre as causas possíveis para este acréscimo no aleitamento materno é o aumento da licença maternidade de 84 para 120 dias, seguido por implantações de políticas públicas capazes de ampliar o período de licença maternidade como, por exemplo, o programa Empresa Cidadã que surgiu em 2008. Este programa oferece dedução fiscal para as empresas que aderem à política de ampliar, por mais 60 dias, o tempo de licença maternidade, para além dos 120 dias já previstos. Ou seja, as empresas pagam menos impostos e ainda contribuem para o aumento dos indicadores do aleitamento exclusivo para as crianças de até 6 meses. A adesão pode ser feita pela internet, via site da Receita Federal do Brasil e o cancelamento do programa pode ser feito a qualquer momento.
Outro fato curioso observado no Gráfico 1 acima, diz respeito ao índice de aleitamento materno ser maior nas crianças menores de 24 meses, correspondendo a 60,9% de prevalência de aleitamento materno no Brasil. Para crianças menores de 4 meses, a prevalência de aleitamento materno exclusivo no país foi de 60%, no ano de 2019, segundo os dados do ENANI. Isso demonstra que apesar dos índices reduzirem entre os menores de seis e doze meses, eles voltam a subir quando considerado o avanço da idade.
UMA VISÃO POR REGIÕES QUANTO AO AUMENTO DO ALEITAMENTO MATERNO NOS ÚLTIMOS ANOS
O aumento do aleitamento materno durante a primeira infância ainda precisa de melhorias nos índices, mas já temos progressos. É possível fazer alguns destaques quando se observa os dados divulgados pelo ENANI, que tratam sobre o aleitamento no ano de 2019. Uma das análises foi feita por região do Brasil, como demonstrado no Gráfico 2, abaixo.
Gráfico 2. Prevalência de aleitamento materno por faixa etária por macrorregião do Brasil em 2019
As regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul foram as que apresentaram os maiores indicadores nos primeiros meses de vida, ou seja, entre as crianças com faixa etária dos menores de quatro meses e faixa etária entre menores de seis meses. Elas, inclusive, estão com índice de aleitamento igual ou maior que o índice total do Brasil (60% para menores de 4 meses e, 45,7% com menos de 6 meses). No entanto, as regiões Sul e Sudeste figuraram nas últimas colocações quando se trata de prevalência de aleitamento entre as crianças com faixa etária entre os menores de 12 meses e menores de 2 anos. A exceção é para a região Centro-Oeste que está entre os maiores índices em praticamente todas as faixas etárias. Ressalta-se que o recomendado, segundo a UNICEF, Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde é a manutenção do aleitamento materno até no mínimo os 2 anos. Por isso, uma política pública bem vinda para a população das regiões Sul e Sudeste é quanto à divulgação e conscientização do melhor momento para finalizar a amamentação com o objetivo de conseguir deixar mais tardio o fim do aleitamento.
Em contrapartida, a região Nordeste apareceu na última colocação quanto à prevalência do aleitamento nos primeiros meses de vida. O Nordeste ocupou a primeira colocação quando se trata de aleitamento não exclusivo entre crianças de seis a doze meses. Além disso, a região estava entre os primeiros colocados entre as crianças menores de 24 meses juntamente com as regiões Norte e Centro Oeste. No Brasil os índices totais para menores de 12 meses foi de 53,1% e para menores de 24 meses foi de 60,9%. Estimular o emprego com carteira assinada, ressaltar a importância do leite como alimento exclusivo nos primeiros meses de vida e o incentivar à adesão de empresas ao programa Empresa Cidadã, podem ajudar a melhorar os indicadores de aleitamento materno na região Nordeste nos primeiros meses de vida.
A QUARENTENA AJUDOU A PROLONGAR O PERÍODO DE ALEITAMENTO (EXCLUSIVO OU NÃO)?
As lactantes fazem parte do grupo prioritário para a vacinação no Brasil E atenção: a prioridade independe da idade da mulher e da criança. As lactantes são consideradas grupos de risco e por isso, muitas ações no âmbito público e privado foram feitas em busca de proteger este público.
O Conselho Nacional de Saúde publicou ato recomendando o afastamento das lactantes das atividades com garantia da remuneração integral. Algumas decisões judiciais também garantiram o direito das lactantes permanecerem em casa, com prioridade de home office. Estes são alguns dos dados que podem reforçar a hipótese de que a quarentena pode ter contribuído para prolongar o período de aleitamento durante a pandemia. Estar em casa significa que as mães têm mais tempo próximas aos filhos, sendo o tempo que antes era gasto com o transporte até o trabalho um plus. Todos esses fatores contribuem para maior disponibilidade para amamentar. Com isso, toda a sociedade ganha.
COMO ESTÃO OS BANCOS DE LEITE NO PERÍODO DA PANDEMIA?
Celebrado no dia 19 de agosto, o Dia Mundial de Doação de Leite Humano é uma data especial para lembrar a importância dos bancos de leite e da segurança do processo de doação mesmo durante a pandemia. As medidas restritivas de circulação e o medo da contaminação pelo Covid-19 ao longo do ano passado, impactaram o processo de coleta e reduziram os estoques dos bancos de leite do Brasil. Em 2020, 156.373 mulheres realizaram doações de leite no país, enquanto que em 2019 o número de doadoras foi 188.666, representando uma redução de 17%.
No que se refere à coleta, em 2020 foram coletados 191.373 litros de leite humano, o que representa uma redução de 14% comparada ao ano anterior. O número de recém-nascidos beneficiados também foi bem menor. Em 2020, foram atendidas 180.763 crianças prematuras. No Gráfico 3 a seguir é possível perceber que o número chegou a 214.515 em 2019, uma baixa de quase 16% em 2020, segundo dados Fiocruz.
Gráfico 3. Receptores de leite materno entre 2017 e 2019 no Brasil
CONCLUSÃO
A amamentação é um tema de interesse mundial e tem relação direta com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Objetivo 2 trata da Fome Zero e Agricultura Sustentável e busca “Acabar com a Fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição”. Já o Objetivo 3 trata da Saúde e Bem-Estar e pretende “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”.
Apesar de os estoques dos bancos de leite estarem diminuindo, durante a pandemia no Brasil, a experiência brasileira de bancos de leite humano é reconhecida mundialmente. Considerada a maior e mais complexa rede de bancos de leite humano que existe, segundo painel de especialistas de prêmio concedido ao pesquisador brasileiro João Aprígio de Almeida. O Prêmio Dr. Lee Jong-wook de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde é um dos mais importantes prêmios de nível mundial da área da saúde. Incentivar a doação somada às práticas de proteção durante a pandemia pode garantir a manutenção do papel de referência brasileira.
Para muito além disso, os indicadores de amamentação estão subindo ao longo do tempo no Brasil. Sabe-se que a pandemia mudou a rotina de todo o mundo. Existem muitas preocupações acerca da Covid-19, mas considerando a análise acima, alguns pontos são importantes de destacar.
É preciso seguir com o trabalho de informação social sobre a importância do aleitamento materno, principalmente em tempos de pandemia. Espera-se que os índices de aleitamento continuem subindo nos próximos anos, até no mínimo os dois anos de idade. A conscientização da importância do leite como alimento exclusivo deve ser reforçada e incentivada. Principalmente na faixa etária entre 4 e 6 meses, período no qual acontece a maior queda dos índices em praticamente todo o Brasil.
A amamentação é um ato de amor. E engana-se quem acredita que o único beneficiado é o bebê. A criança recebe anticorpos com o leite materno. A mãe diminui as chances de doenças como, por exemplo, o câncer de mama. Uma criança bem nutrida pode reduzir os gastos com saúde e a busca de atendimento médico. O leite materno pode contribuir para redução da mortalidade infantil na primeira infância. O planeta ganha com informações sobre a amamentação e seus benefícios ao oportunizar conhecimentos sobre o principal alimento para os novos habitantes.
Autores: Viviane Queiroz e Luciano Domingues
